Por: Maria Albuquerque
Discente do curso de Economia da UERN
UMA EXCELENTE NOVIDADE
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ligada ao Ministério da Economia zerou a alíquota de importação para equipamentos fotovoltaicos, através de medida que entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2020 e será válida até 31 de dezembro de 2021.
Segundo a ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), 109 equipamentos estão isentos de tarifa, alguns dos quais anteriormente já possuíam isenção. Dentre eles, modelos específicos de módulos, inversores, rastreadores solares para usinas de grande porte e motobombas solares para bombeamento de água e irrigação.
A isenção do imposto de importação reduz, assim, a tributação em 12% dos módulos fotovoltaicos, enquanto que para inversores a redução é de 14%.
E NO QUÊ ESSA MEDIDA NOS BENEFICIA?
Dessa maneira, essa medida chega – na prática – como uma forma de minimizar o impacto das flutuações das taxas de câmbio, dado que os produtos fotovoltaicos mais comercializados são em sua maioria importados da China, e o seu preço final é afetado pelas variações do câmbio.
Apesar do aumento do dólar ter subido os preços dos produtos fotovoltaicos, com a isenção do imposto teremos um equilíbrio, reduzindo os impactos provocados pelas medidas adotadas para combater a Covid-19, promovendo maior competitividade dos fabricantes de equipamentos nacionais e incentivando, por fim, o mercado de energia solar no Brasil.
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